Legal · Headpay
Política de Privacidade
Quais dados pedimos, por que pedimos, com quem compartilhamos e o que você pode fazer sobre isso. Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
Versão [X.X] · vigente a partir de [DATA]
1. Quem controla os dados
A controladora dos seus dados pessoais é Head Soluções Financeiras Ltda., CNPJ 55.332.077/0001-50, Av. Deputado Jamel Cecílio, 3455, sala 301, Ed. Flamboyant Park Business, Jardim Goiás, Goiânia/GO, CEP 74810-100 ("Head", "nós"). Esta política vale para o site, o aplicativo Headpay, a maquininha e os canais de atendimento.
2. Quais dados coletamos
Cadastrais e de verificação de identidade
Nome, CPF, data de nascimento, endereço, telefone, e-mail, documento com foto, selfie de validação, e, quando exigido pela regulação, informações sobre profissão, renda, atividade do negócio e origem dos recursos. De empresas, também os dados dos sócios, representantes e beneficiário final.
Transacionais
Operações realizadas na conta e na maquininha: valores, meios de pagamento, contrapartes, datas e comprovantes. Os dados do cartão de quem compra são tratados pela credenciadora [confirmar o que transita pelos sistemas do Head].
De dispositivo e uso
Modelo do aparelho, sistema operacional, identificadores de dispositivo, endereço IP, registros de acesso e dados de navegação no site (veja Cookies).
No site, antes de você ter conta
O nome, o telefone, o CNPJ ou CPF e o e-mail que você informa no formulário da página inicial, para que o Head entre em contato e abra sua conta. As novidades do Headpay só são enviadas a quem marca essa opção.
3. Para quê e com que base legal
| Finalidade | Dados | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Abrir e manter a conta; executar as operações que você pede | Cadastrais, transacionais | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Verificar identidade e prevenir lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo | Cadastrais, de verificação, transacionais | Cumprimento de obrigação legal e regulatória (art. 7º, II) |
| Atender determinações do Banco Central e de outras autoridades | Cadastrais, transacionais | Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) |
| Prevenir fraudes e proteger sua conta | De dispositivo e uso, transacionais | Legítimo interesse (art. 7º, IX) e prevenção à fraude (art. 11, II, g) |
| Atendimento, SAC e Ouvidoria | Cadastrais, histórico de contato | Execução de contrato e obrigação legal |
| Entrar em contato para abrir a conta, a pedido de quem preencheu o formulário do site | Nome, telefone, CNPJ ou CPF, e-mail | Procedimentos preliminares a contrato, a pedido do titular (art. 7º, V) |
| Enviar novidades do Headpay a quem marcou essa opção no site | Consentimento (art. 7º, I), revogável a qualquer momento | |
| Melhorar o produto com métricas agregadas | De uso, anonimizados quando possível | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
4. Com quem compartilhamos
- Reguladores e autoridades: Banco Central do Brasil, COAF, Receita Federal e autoridades judiciais, quando a lei exige.
- Instituição de pagamento parceira, liquidante e credenciadora: Stater Pay Instituição de Pagamentos Ltda., CNPJ 37.319.859/0001-78; Fidúcia Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Ltda., CNPJ 04.307.598/0001-17; e [CREDENCIADORA], CNPJ [CNPJ], para manter a conta e capturar e liquidar as operações, com os dados necessários a cada uma.
- Bandeiras, emissores e registradoras de recebíveis: quando a operação com cartão exige.
- Prestadores de verificação de identidade e prevenção a fraudes: [FORNECEDORES], sob contrato e com dever de sigilo.
- Provedores de infraestrutura: hospedagem, envio de e-mail e atendimento, que tratam dados apenas para prestar o serviço a nós.
Não vendemos dados pessoais. Não compartilhamos dados para publicidade de terceiros.
5. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento: confirmar se tratamos seus dados; acessá-los; corrigir dados incompletos ou desatualizados; pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; pedir portabilidade; saber com quem compartilhamos; revogar consentimentos; e se opor a tratamentos baseados em legítimo interesse.
Alguns dados precisam ser mantidos por obrigação legal mesmo após pedido de eliminação (veja a seção 7). Quando isso acontecer, explicaremos o motivo.
Para exercer seus direitos: [CANAL — e-mail / formulário no app]. Respondemos em até [15] dias.
6. Encarregado pelo tratamento de dados
[NOME DO ENCARREGADO / DPO]
[E-MAIL DO ENCARREGADO]
7. Por quanto tempo guardamos
- Dados cadastrais e transacionais: durante a relação e por, no mínimo, [5 / 10] anos após o encerramento da conta, conforme a regulação de prevenção à lavagem de dinheiro e a legislação aplicável.
- Registros de acesso ao site e ao aplicativo: [6 meses], conforme o Marco Civil da Internet.
- Dados do formulário de abertura de conta, quando a conta não é aberta: [PRAZO].
- E-mail para novidades: até você revogar o consentimento.
8. Como protegemos
Criptografia em trânsito e em repouso, controle de acesso por função, autenticação em mais de um fator, monitoramento de acessos e testes periódicos de segurança. Em caso de incidente que possa causar risco a você, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados conforme a lei.
Como você também se protege: Segurança.
10. Transferência internacional
Alguns provedores de infraestrutura podem armazenar dados fora do Brasil [PAÍSES]. Quando isso ocorre, exigimos cláusulas contratuais e garantias compatíveis com a LGPD.
11. Atualizações
Podemos atualizar esta política. Mudanças relevantes serão avisadas pelo aplicativo ou por e-mail, com a data de vigência. A versão atual fica sempre nesta página.